Recém-nascido (Radilson Carlos Gomes)
A violência obstétrica pode ser caracterizada por diversas medidas
durante o pré-natal, parto e pós-parto. Muitas delas, passam
despercebidas pelas gestantes, que não enxergam a verdadeira privação a
que estão sendo submetidas. Desde a peregrinação por hospitais, ao
impedimento de um acompanhante e intervenções desnecessárias, há uma
violação à autonomia da mulher.
Na semana passada, uma grávida foi obrigada, por decisão judicial, a
ser internada e fazer uma cesariana. A paciente, que estava em casa,
tentando um parto normal, foi surpreendida por policiais e conduzida à
força para o hospital.
Para conversar sobre o assunto, o Portal EBC recebe, nesta terça-feira(08/04), às 11h, personagem e especialistas sobre o tema. Você poderá acompanhar o bate-papo no site http://www.ebc.com.br/
Não perca!
Debatedores: Daphne Rattner, médica e professora da UnB; Olímpio
Moraes, vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de
Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo); e Ana Esperança, que teve o
terceiro filho de parto normal, após duas cesáreas.
Leia Mais:
Violência obstétrica é realidade em maternidades brasileiras.
De acordo com a única pesquisa feita sobre violência obstétrica, pela
Fundação Perseu Abramo, em 2010, uma em cada quatro mulheres sofre
violência na hora de parir - agressões que vão desde toques invasivos e
dolorosos até gritos, xingamentos e frases com deboche ditas por
profissionais de saúde.
Ouça reportagem da Rádio Nacional do Rio de Janeiro:
Defensoria Pública alerta sobre indícios da violência obstétrica
Peregrinação por hospitais em busca de um leito, impedimento para
entrada de um acompanhante no parto, intervenções desnecessárias,
cesariana sem indicação clínica, aleitamento materno dificultado. Esses
são relatos comuns de gestantes que tiveram partos em ambiente
hospitalar. De tão frequentes, algumas mães já nem identificam essas
questões como um problema. Para a Defensoria Pública de São Paulo, no
entanto, essas situações são marca da violência obstétrica.
A defensora Ana Paula Meireles, que coordena o Núcleo Especializado de
Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, explica que as situações
configuram violação à autonomia das mulheres e ao direito sexual e
reprodutivo assegurado pela Constituição. “Elas não conseguem decidir
porque nada é informado e os procedimentos são impostos de maneira
absoluta. Mesmo nos casos em que há risco para a mulher ou para a
criança que vai nascer, ela deve ser informada para que possa decidir”,
apontou.
A médica ginecologista Ana Lúcia Cavalcante, da assessoria de Saúde da
Secretaria Municipal de Política Públicas para Mulheres, acredita que a ampliação das casas de parto em São Paulo,
de uma para oito, vai contribuir para tornar a mulher protagonista do
processo. “Isso passa pela questão de gênero. A relação de poder sobre
as mulheres. Elas não definem. Outras pessoas fazem isso por elas. Se
não é o pai, é o marido, é o médico, a medicina. O corpo não é dela”,
disse.
A assessora acredita que também é preciso mudar a cultura médica para
possibilitar essa autonomia. “Alguns colegas têm uma relação de poder
com os pacientes. A mulher grávida fica numa condição em que outro age
sobre ela. Se muda esse modelo e, desde o pré-natal, ela é informada,
tudo é discutido, isso com certeza vai mudar”, aposta. A respeito do
alto percentual de cesarianas, que corresponde a 52% no Brasil, Ana
Lúcia destaca que, quando elas não têm indicação clínica, aumentam muito
o risco de infecção e hemorragia nas gestantes.
Nesta semana, uma decisão judicial da Justiça do Rio de Grande do Sul
determinou que uma gestante de 29 anos fosse submetida a uma cesariana
em um hospital do município de Torres. O pedido foi feito pelo
Ministério Público (MP) após o relato da equipe médica do Hospital Nossa
Senhora dos Navegantes, que apontou risco de morte da mãe e do bebê.
Segundo o MP, a mulher, grávida de 42 semanas, procurou o hospital com
dores abdominais, apesar da indicação cirúrgica, ela preferiu retornar
para casa e aguardar o parto normal. Após a liminar, ela foi conduzida
por força policial ao hospital.
Na avaliação da defensora, seriam necessárias mais provas do risco de
vida da criança antes de uma medida coercitiva. “O que se tinha era o
laudo da médica que atendeu no hospital, dizendo que a criança estaria
em risco se aguardasse mais um pouco. Era uma gestação de uma mulher que
vinha sendo acompanhada e a única coisa que ela queria é que fosse um
parto natural, que o filho viesse no momento adequado”, disse. Ela
lamenta que a questão não possa ser revertida, já que o procedimento já
foi feito. “Cabe a essa mulher analisar se também foi vítima de
violência obstétrica e, se assim entender, buscar as medidas judiciais”,
declarou.
O hospital informou que a gravidez era considerada de risco porque a
paciente já havia sido submetida a duas cesáreas anteriores, o que
aumenta a possibilidade de ruptura uterina e, por consequência, a morte
de mãe e filho. Diante da situação, o hospital informou o caso ao MP
como forma de seguir os protocolos assistenciais. A versão é contestada
pela doula Stephany Hendz, que acompanhava a gestante. Ela relatou, em
uma rede social, que elas estiveram “no hospital para uma avaliação com
direito a eco obstétrica de urgência e constataram placenta e líquido
amniótico normal, bebê com sinais vitais bons e mãe em perfeita saúde”.
Ana Paula explica que a violência obstétrica não é considerada crime no
Brasil, a exemplo do que ocorre na Argentina e na Venezuela.
“Criminalizar essa questão às vezes não é a melhor solução. A gente
sempre busca identificar se de fato ocorreu, buscar provas e uma
eventual ação de indenização”, explicou. Ela informou que este é um tema
novo na defensoria e, por enquanto, nenhum caso foi levado ao tribunal.
Dependendo do caso, a ação pode ser feita contra o hospital ou os
próprios profissionais de saúde. Inicialmente, o núcleo atua em ações de
esclarecimento.
Editor Fernando Fraga
Fonte: Bruna Ramos - Portal EBC Direitos autorais: Creative Commons - CC BY 3.0
Nenhum comentário:
Postar um comentário