Rio de Janeiro – Para dar visibilidade a violações de direitos de
comunidades quilombolas em conflito com as Forças Armadas, o tema será
levado à Cúpula dos Povos, evento da sociedade civil paralelo à Rio+20,
em junho. A disputa nasce da ocupação tradicional de áreas de interesse
militar na Bahia, no Rio de Janeiro e Maranhão.
De acordo com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra), o impasse é um entrave para emissão de títulos de propriedade
para as comunidades Marambaia (RJ) e Rio dos Macacos (BA), que convivem
com bases da Marinha, e Alcântara (MA), onde a Aeronáutica tem uma base
de lançamento de foguetes.
A dificuldade de conciliar direitos de remanescentes de quilombos com
interesses das Forças Armadas paralisa a regularização das terras. De
outro lado, as comunidades denunciam que sofrem invasão de domicílio,
ameaça a lideranças e outros atos de violência.
Cerca de 800 lideranças vindas de todo o país prometem reforçar,
durante o encontro paralelo à Rio+20, as denúncias e cobrar do poder
público uma solução para pôr fim a anos de conflitos.
O andamento dos processos depende de acordo no âmbito da
Advocacia-Geral da União (AGU). O órgão criou câmaras de conciliação com
o Incra e as Forças Armadas para encontrar um consenso, de modo a
garantir o título de posse das terras ocupadas pelas comunidades,
assegurando espaço suficiente para a sobrevivência cultural e econômica.
De acordo com a coordenadora de Regularização de Territórios
Quilombolas do Incra, Givânia Maria da Silva, "são situações complexas,
de sobreposição de interesses, sem solução fácil".
A emissão dos títulos de posse de terras aos quilombolas consta do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Conforme o texto, "aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos".
DOCUMENTÁRIO SOBRE O QUILOMBO DO RIO DOS MACACOS-BA
http://www.youtube.com/watch?v=nS1YwKMtT9U
http://www.youtube.com/watch?v=bwUXjUzqU6w&feature=related
FONTE: http://www.geledes.org.br/areas-de-atuacao/questao-racial/quilombos-e-quilombolas/14395-disputa-por-terras-entre-forcas-armadas-e-quilombolas-sera-tema-da-cupula-dos-povos-da-rio-20
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